Política de Privacidade
Objetivo
Fixar claramente as regras de obtenção, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além dos registros de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil, especialmente a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet, de forma a garantir o compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018.
Importância do direito à privacidade
A privacidade é um dos direitos mais importantes para o indivíduo, está protegida pela lei brasileira e consiste na habilidade que este tem de controlar a exposição de informações sobre sua vida pessoal, sua intimidade, bem como a disponibilidade de dados sobre si mesmo, de retificar, ratificar ou apagar estes e de proteger a confidencialidade de suas comunicações, seu domicílio, sua imagem, honra e reputação perante terceiros.
Quando você aceita essa Política de Privacidade, confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, diretamente e/ou por meio de seu responsável legal, que deve estar ciente também das regras aqui estabelecidas.
Aplicação
Esta Política será aplicada todas as vezes que você acessar e/ou interagir com algum dos sites da FEITEP ou com outros ambientes que possam recepcionar seus dados, tais como formulários preenchidos e entregues para a Instituição, assim como toda a documentação administrativa e abrangerá todas as funcionalidades disponibilizadas neste. No caso de serviços ofertados pela Instituição em outras plataformas, esta Política será aplicada de modo complementar ao da própria plataforma.
Propósito da coleta, uso e armazenamento das informações do usuário
Os propósitos da coleta, uso e armazenamento das suas informações como usuário do site da FEITEP são:
Os dados poderão ser informados às instituições vinculadas à FEITEP, ao Ministério da Educação (MEC) e às entidades que tenham como missão promover a melhoria da Educação no Brasil.
Internamente, os dados poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela FEITEP, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, relevância para os objetivos e propósitos educacionais e acadêmicos, tal qual o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.
Gestão e Segurança das informações do Usuário
Seus dados são obtidos por meio da efetivação de seu vínculo com a Instituição, quando você insere as suas informações voluntariamente, por meio de ferramentas de coleta de dados de acesso e navegação existentes em algum dos nossos Portais.
A FEITEP não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas por seus usuários ou pela desatualização destas, sendo responsabilidade do usuário atualizá-las. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro.
Você está ciente de que os seus dados obtidos por um dos sites da FEITEP poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiro contratado para este fim, sejam eles alocados no Brasil ou fora do país.
Registro de Atividades
A FEITEP registra todas as atividades que você efetua em nosso ambiente, por meio de logs, incluindo:
Prazo de guarda e gerenciamento dos dados pelo usuário
Importante esclarecer que mesmo que você deixe de ter um relacionamento conosco, seus dados pessoais, de acesso e de navegação poderão ser mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, estendido por prazo maior nas hipóteses que assim a lei estabelecer para fins de auditoria e preservação de direitos, ou, ainda, de forma permanente, quando houver previsão de guarda para fins de acervo histórico para a FEITEP.
Os dados podem ser excluídos, por sua solicitação direta, ou no caso de menor de idade, por meio de seu responsável legal, conforme determina o Marco Civil da Internet, desde que decorrido o prazo prescricional relacionado às provas a que seus registros possam estar vinculados, e desde que não sejam de guarda permanente (acervo histórico). Esse prazo será contado a partir do encerramento definitivo de sua relação com a FEITEP.
A exibição, retificação e ratificação desses dados também poderão ser solicitadas a qualquer tempo por você, exceto no caso de menores de idade, em que o responsável legal deve fazê-lo, observado o item acima.
Para que os pedidos acima sejam recebidos, você deve entrar em contato através dos meios disponibilizados na opção de Fale Conosco.
Disposições Finais
As disposições constantes desta Política de Privacidade estão sujeitas à melhoria e ao aprimoramento contínuos e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão de lei, cabendo a você, ou a seu responsável legal, caso você seja menor de idade, o dever de ciência de seu teor no momento do acesso e navegação do site da FEITEP. Recomendamos que você realize a leitura periódica desta Política, para fins de atualização e conhecimento de seus direitos e obrigações.
Caso seja necessária a utilização de empresas terceirizadas para realizar o processamento de quaisquer dados disponibilizados no site da FEITEP, estas deverão, obrigatoriamente, respeitar as regras estipuladas nessa Política de Privacidade e em nossas normas de Segurança da Informação.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que você reside ou da sua conexão, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Cookies
Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação em nosso site e também na internet.
Assim, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar - entre as empresas da FEITEP e outros parceiros - informações de sua navegação, para:
Cookies são arquivos criados pelos sites que, enquanto você navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a personalizar seu acesso.
Cookies de preferências - Estes cookies permitem que nossos sites lembrem informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está.
Cookies de sessão - Estes cookies são usados “na sessão”, a cada vez que você visita, e expiram em seguida, quando você deixa um site ou logo depois. Não são armazenados no seu dispositivo permanentemente, não contêm dados pessoais e ajudam a minimizar a necessidade de transferir dados pessoais pela internet. Esses cookies podem ser excluídos ou você pode se recusar a permitir o uso, mas isso prejudicará o desempenho e a sua experiência no uso dos sites. Os cookies também utilizam registros de hora, que marcam quando você acessa e quando você sai de um site.
Cookies de rastreamento - Estes cookies permitem o reconhecimento de visitantes que retornam aos nossos sites. Ao combinar um identificador anônimo gerado aleatoriamente, o cookie de rastreamento mantém o controle sobre o local de onde veio o usuário dos nossos sites, o mecanismo de busca que pode ter usado, o link em que clicou, a senha usada e sua localização geográfica ao acessar um site. Ao monitorar esses dados, podemos fazer melhorias em nossos sites.
Cookies analíticos - Cookies de desempenho são utilizados para analisar a forma como os sites são usados e para monitorar seu desempenho, o que nos permite melhorar a sua experiência no uso dos sites. Estes cookies ajudam-nos a adaptar os conteúdos para refletir o que os usuários consideram mais interessante e identificar quando surgem problemas técnicos. Também podemos usar esses dados para compilar relatórios que nos ajudam a analisar como os sites são utilizados, quais são os problemas mais comuns e como podemos melhorá-los.
Você pode desativar os cookies através das preferências do seu navegador. Sem eles sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas. Como alterar e/ou excluir informações pessoais
Para alterar informações pessoais ou mesmo excluí-las de nosso sistema, basta entrar em contato com o Fale Conosco. Contudo, lembramos que ao preencher qualquer formulário novamente, os seus dados serão reinseridos, automaticamente, na lista de contatos. Portanto, se desejar, deverá solicitar novamente a retirada de seus dados.
Como alterar e/ou excluir informações pessoais
Para alterar informações pessoais ou mesmo excluí-las de nosso sistema, basta entrar em contato com o Fale Conosco. Contudo, lembramos que ao preencher qualquer formulário novamente, os seus dados serão reinseridos, automaticamente, na lista de contatos. Portanto, se desejar, deverá solicitar novamente a retirada de seus dados.
Atualizações
A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações. Dessa forma, recomendamos que visite, periodicamente, esta página para que tenha conhecimento das alterações.
Para mais informações sobre a nossa Política de Privacidade, pedimos que entre em contato com nosso Fale Conosco.
Glossário
Fixar claramente as regras de obtenção, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além dos registros de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil, especialmente a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet, de forma a garantir o compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018.
Importância do direito à privacidade
A privacidade é um dos direitos mais importantes para o indivíduo, está protegida pela lei brasileira e consiste na habilidade que este tem de controlar a exposição de informações sobre sua vida pessoal, sua intimidade, bem como a disponibilidade de dados sobre si mesmo, de retificar, ratificar ou apagar estes e de proteger a confidencialidade de suas comunicações, seu domicílio, sua imagem, honra e reputação perante terceiros.
Quando você aceita essa Política de Privacidade, confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, diretamente e/ou por meio de seu responsável legal, que deve estar ciente também das regras aqui estabelecidas.
Aplicação
Esta Política será aplicada todas as vezes que você acessar e/ou interagir com algum dos sites da FEITEP ou com outros ambientes que possam recepcionar seus dados, tais como formulários preenchidos e entregues para a Instituição, assim como toda a documentação administrativa e abrangerá todas as funcionalidades disponibilizadas neste. No caso de serviços ofertados pela Instituição em outras plataformas, esta Política será aplicada de modo complementar ao da própria plataforma.
Propósito da coleta, uso e armazenamento das informações do usuário
Os propósitos da coleta, uso e armazenamento das suas informações como usuário do site da FEITEP são:
- garantir a sua segurança e da Instituição;
- atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos usuários;
- mantê-las, para fins de guarda como acervo permanente da Instituição para registro das atividades educacionais e acadêmicas;
- contribuir para melhorias contínuas das plataformas e dos serviços educacionais prestados pela FEITEP, notadamente quanto à usabilidade, navegabilidade e interatividade, sempre buscando melhores experiências para os usuários;
- manter atualizados os cadastros dos seus dados para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação existentes;
- efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamento pertinentes à atividade de ensino mediante o comportamento dos usuários;
- promover os serviços da Instituição e seus parceiros, além de informar sobre novidades, conteúdos e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Instituição;
- colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade.
Os dados poderão ser informados às instituições vinculadas à FEITEP, ao Ministério da Educação (MEC) e às entidades que tenham como missão promover a melhoria da Educação no Brasil.
Internamente, os dados poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela FEITEP, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, relevância para os objetivos e propósitos educacionais e acadêmicos, tal qual o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.
Gestão e Segurança das informações do Usuário
Seus dados são obtidos por meio da efetivação de seu vínculo com a Instituição, quando você insere as suas informações voluntariamente, por meio de ferramentas de coleta de dados de acesso e navegação existentes em algum dos nossos Portais.
A FEITEP não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas por seus usuários ou pela desatualização destas, sendo responsabilidade do usuário atualizá-las. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro.
Você está ciente de que os seus dados obtidos por um dos sites da FEITEP poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiro contratado para este fim, sejam eles alocados no Brasil ou fora do país.
Registro de Atividades
A FEITEP registra todas as atividades que você efetua em nosso ambiente, por meio de logs, incluindo:
- endereço IP;
- ações efetuadas no ambiente;
- informações sobre o dispositivo utilizado, como versão de sistema operacional, navegador, e demais dados possíveis de serem coletados;
- cookies.
Prazo de guarda e gerenciamento dos dados pelo usuário
Importante esclarecer que mesmo que você deixe de ter um relacionamento conosco, seus dados pessoais, de acesso e de navegação poderão ser mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, estendido por prazo maior nas hipóteses que assim a lei estabelecer para fins de auditoria e preservação de direitos, ou, ainda, de forma permanente, quando houver previsão de guarda para fins de acervo histórico para a FEITEP.
Os dados podem ser excluídos, por sua solicitação direta, ou no caso de menor de idade, por meio de seu responsável legal, conforme determina o Marco Civil da Internet, desde que decorrido o prazo prescricional relacionado às provas a que seus registros possam estar vinculados, e desde que não sejam de guarda permanente (acervo histórico). Esse prazo será contado a partir do encerramento definitivo de sua relação com a FEITEP.
A exibição, retificação e ratificação desses dados também poderão ser solicitadas a qualquer tempo por você, exceto no caso de menores de idade, em que o responsável legal deve fazê-lo, observado o item acima.
Para que os pedidos acima sejam recebidos, você deve entrar em contato através dos meios disponibilizados na opção de Fale Conosco.
Disposições Finais
As disposições constantes desta Política de Privacidade estão sujeitas à melhoria e ao aprimoramento contínuos e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão de lei, cabendo a você, ou a seu responsável legal, caso você seja menor de idade, o dever de ciência de seu teor no momento do acesso e navegação do site da FEITEP. Recomendamos que você realize a leitura periódica desta Política, para fins de atualização e conhecimento de seus direitos e obrigações.
Caso seja necessária a utilização de empresas terceirizadas para realizar o processamento de quaisquer dados disponibilizados no site da FEITEP, estas deverão, obrigatoriamente, respeitar as regras estipuladas nessa Política de Privacidade e em nossas normas de Segurança da Informação.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que você reside ou da sua conexão, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Cookies
Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação em nosso site e também na internet.
Assim, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar - entre as empresas da FEITEP e outros parceiros - informações de sua navegação, para:
- garantir maior segurança durante a sua navegação;
- aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos e durante a sua navegação na internet;
- fazer ofertas e/ou a dar você informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
- buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;
- realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.
Cookies são arquivos criados pelos sites que, enquanto você navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a personalizar seu acesso.
Cookies de preferências - Estes cookies permitem que nossos sites lembrem informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está.
Cookies de sessão - Estes cookies são usados “na sessão”, a cada vez que você visita, e expiram em seguida, quando você deixa um site ou logo depois. Não são armazenados no seu dispositivo permanentemente, não contêm dados pessoais e ajudam a minimizar a necessidade de transferir dados pessoais pela internet. Esses cookies podem ser excluídos ou você pode se recusar a permitir o uso, mas isso prejudicará o desempenho e a sua experiência no uso dos sites. Os cookies também utilizam registros de hora, que marcam quando você acessa e quando você sai de um site.
Cookies de rastreamento - Estes cookies permitem o reconhecimento de visitantes que retornam aos nossos sites. Ao combinar um identificador anônimo gerado aleatoriamente, o cookie de rastreamento mantém o controle sobre o local de onde veio o usuário dos nossos sites, o mecanismo de busca que pode ter usado, o link em que clicou, a senha usada e sua localização geográfica ao acessar um site. Ao monitorar esses dados, podemos fazer melhorias em nossos sites.
Cookies analíticos - Cookies de desempenho são utilizados para analisar a forma como os sites são usados e para monitorar seu desempenho, o que nos permite melhorar a sua experiência no uso dos sites. Estes cookies ajudam-nos a adaptar os conteúdos para refletir o que os usuários consideram mais interessante e identificar quando surgem problemas técnicos. Também podemos usar esses dados para compilar relatórios que nos ajudam a analisar como os sites são utilizados, quais são os problemas mais comuns e como podemos melhorá-los.
Você pode desativar os cookies através das preferências do seu navegador. Sem eles sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas. Como alterar e/ou excluir informações pessoais
Para alterar informações pessoais ou mesmo excluí-las de nosso sistema, basta entrar em contato com o Fale Conosco. Contudo, lembramos que ao preencher qualquer formulário novamente, os seus dados serão reinseridos, automaticamente, na lista de contatos. Portanto, se desejar, deverá solicitar novamente a retirada de seus dados.
Como alterar e/ou excluir informações pessoais
Para alterar informações pessoais ou mesmo excluí-las de nosso sistema, basta entrar em contato com o Fale Conosco. Contudo, lembramos que ao preencher qualquer formulário novamente, os seus dados serão reinseridos, automaticamente, na lista de contatos. Portanto, se desejar, deverá solicitar novamente a retirada de seus dados.
Atualizações
A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações. Dessa forma, recomendamos que visite, periodicamente, esta página para que tenha conhecimento das alterações.
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Glossário
- IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o dispositivo dos usuários na internet.
- Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.
- Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.
- Portal: Ambiente compreendido no endereço http://www.feitep.edu.br/ e seus subdomínios.